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Entidade declarada de utilidade pública pela Lei nº 11.307, de 18/12/08.

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Declaração de Utilidade Pública

Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo datado de 19/10/08, a Lei nº 11.307, de 18/12/08, promulgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, que declara a Academia de utilidade pública.

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