Em sessão solene a realizar-se às 18:30 horas do dia 13 de dezembro,
será empossado novo titular da Cadeira nº 02 da Academia, o Prof. Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, que será saudado pelo acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto.
24º Aniversário da Academia
Na mesma solenidade será comemorado o 24º aniversário de fundação da Academia com a entrega da Medalha Orlando Gomes, post-mortem, ao acadêmico José Abreu Filho, falecido em 19 de junho do corrente ano.
O Jornal A Tarde, em sua edição de 07 de novembro publicou, na coluna Judiciárias, o artigo “Reflexões Jurídicas”, e no dia 28, na mesma coluna, o artigo “Assunção Jurídica do Cônjugue”, ambos de autoria do acadêmico Mário de Figueiredo Barbosa.
Foi divulgado no site da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região (www.amatra5.org.br), neste mês de novembro, o artigo “Presença de Orlando Gomes na História do Direito do Trabalho Brasileiro” de autoria do acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto.
Pela 4ª vez foi instituído o “Prêmio Rodolfo Pamplona Filho” , uma homenagem do Instituto de Estudos Jurídicos da UNIFACS (IEJ), visando incentivar a produção acadêmica científica do Corpo de Alunos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Bahia, através da apresentação de artigos que deverão versar, obrigatoriamente, sobre Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil ou Direito Processual Civil, áreas de atuação do acadêmico homenageado.
Nas comemorações dos 35 anos de instalação oficial da Subseção da OAB de Feira de Santana, foi homenageado, no dia 29 de novembro, o acadêmico Fernando Pinto de Queiroz, como Secretário da 1ª gestão da OAB Feira e Presidente no biênio 81-83.
Foi renovado no último dia 24 de outubro o convênio entre a Academia e o Tribunal de Justiça da Bahia, retomando a editoração da revista semestral da Academia que, por problemas burocráticos, estava sem a sua publicação habitual por dois anos consecutivos. Os próximos dois números a que o convênio dá direito serão o 13 (ano 2005) e o 14 (ano 2006), ambos ainda correspondentes à gestão anterior do acadêmico Cézar Santos.
O acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto proferiu palestra no dia 02 de novembro sobre “Aspectos Constitucionais da Ação Civil Pública” no XI Congresso de Direito Processual Civil e Trabalhista e Seminário de Processo Constitucional, em Natal/RN. Já no dia 08 de novembro, participou do Seminário sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, proferindo conferência sobre “Proteção Constitucional à Pessoa com Deficiência”, em Salvador/Ba. Em Florianópolis/SC, no dia 23 de novembro, realizou a palestra “Discriminação Racial e o Ministério Público”, no Seminário “Atuação Social do Ministério Público”.
De 31 de outubro a 02 de novembro, em Santo Domingo–República Dominicana, o acadêmico Luis de Pinho Pedreira da Silva participou como relator geral do tema “Protección de Los Trabajadores en Caso de Enfermedad”, dentro da programação do VII Congresso Regional Americano de Santo Domingo, patrocinado pela “Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale”. Na ocasião participou, no dia 31 de outubro, da Reunião do Comitê Executivo da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social, de que é membro.
Sob a presidência do acadêmico Antonio Carlos Nogueira Reis realizou-se no último dia 28 de novembro a solenidade de Premiação do 3º Concurso de Monografias da Academia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos, cuja classificação foi a seguinte: 1º lugar “Apreciação pelo juízo“a quo” da existência de alegação de repercussão geral” – Ticiano Alves e Silva ; 2º lugar “As máximas da experiência e o Direito Processual Brasileiro: para uma leitura crítica e dialética do instituto contido no artigo 335 do Código de Processo Civil” – Leonardo Vinícius Santos de Souza e 3º lugar “O assédio processual no Direito Brasileiro” – Rodrigo Tourinho Dantas. Coincidentemente, todos os premiados cursam o 10º semestre na Faculdade de Direito da UCSAL.
Na ocasião o Patrono do Concurso Prof. Calmon de Passos ministrou palestra com o tema “Democracia Agonizante: A Cilada Hermenêutica e a Armadilha do Ativismo Judicial”.
Estiveram presentes os acadêmicos Manuel Pereira, Geraldo Sobral, Cézar Santos, Mário Barbosa, Rodolfo Pamplona Filho, Alice Borges e Manoel Jorge e Silva Neto; os professores Antonio Adonias, Marques Neto e Graça Belov, além de advogados e estudantes de Direito.
O Presidente Antonio Carlos Nogueira Reis participou, no dia 27 de novembro, às 11 horas, do lançamento do livro “Reflexões Jurídicas”, do acadêmico Mário de Figueiredo Barbosa, uma homenagem ao Jubileu de Ouro da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Compuseram a mesa o Diretor da Faculdade, Prof. Thomas Bacelar – que prestou uma homenagem ao autor do livro, o Presidente da Academia – que em breves palavras registrou sua satisfação pelo cinqüentenário de fundação da Faculdade, na dupla condição de ex-aluno, integrante de sua segunda turma (1961), e de professor há mais de trinta anos. Estiveram presentes ao ato os acadêmicos Manuel Pereira, que também participou da mesa, e Aurélio Pires. O autor do livro ofertou um exemplar para a biblioteca da Academia.
O mesmo juiz que dá nome à atual sede das varas trabalhistas do TRT baiano, no Comércio, agora também é referência para o novo espaço cultural da Escola Judicial da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. Foi inaugurado no final da tarde de ontem o Espaço Cultural Antônio Carlos Araújo de Oliveira, com o objetivo de abrigar eventos diversos, não somente da área jurídica, mas tambémexposições de arte, fotografia, pintura,apresentações musicais e lançamento de livros.
A inauguração do espaço, que se deu com o lançamento do livro Tratado de Direito Material doTrabalho, do juiz e Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto, foi prestigiada com a presença de diversos magistradosdo TRT5, dentre eles os presidentes do Tribunal,desembargador Roberto Pessoa, e da Associaçãodos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região(Amatra 5), juiz Gilmar Carneiro. Também estiveram presentes advogados e servidores do Tribunal, além de familiares do juiz Antônio Carlos Oliveira. Em breve discurso na abertura do evento, o presidente do Regional enalteceu a figura do homenageado, destacando a sua importância como professor. Vocacionado para a atividade acadêmica, o Dr. Antonio Carlos sempre teve participação expressivanas instituições que antecederam a atual Escola Judicial da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. Além disso, foi professor das áreas de Direito Previdenciário e do Trabalho em várias instituiçõesde ensino superior. "Carinhoso, amigo, estava sempre pronto a servir com alegria e desprendimento a quemo procurasse, fosse aluno, advogado, servidor, magistrado", reconheceu a diretora da Escola Judicial, desembargadora Vânia Chaves. A desembargadora fez especiais agradecimentosaos familiares do homenageado - à esposa, Dona Terezinha, aos filhos Guilherme e Cristina -, aopresidente do TRT5, por ter viabilizado a reformaque criou o Espaço Cultural, a todos os servidoresque se envolveram no projeto e ao juiz RodriguesPinto, que aceitou o convite para lançar o seu livro, abrindo oficialmente a agenda do local.
No Espaço Cultural, que funciona no 1º andar doEdifício Presidente Médici, em Nazaré, o público teráà sua disposição dois modernos computadores comacesso à internet, além de cerca de quatro mil livrosque pertenciam à biblioteca pessoal do juiz Antônio Carlos Araújo e foram doados pelos seus familiares. Dentre os títulos, figuram obras de autoria do homenageado, reconhecidas pelo alto valor didático, como Teoria Geral do Direito e Direito do Trabalho e Previdência Social.
EDITAL DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
Art. 1º. Pelo presente edital fica instituído o “III Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos”, que visa estimular a produção intelectual dos estudantes de Direito no Estado da Bahia.
DAS MONOGRAFIAS
Art. 2º. As monografias deverão versar, obrigatoriamente, sobre DireitoProcessual Civil, área de atuação do patrono homenageado, abordando qualquer tema ou sub-ramo à matéria mencionada.
Art. 3°. É vedada a inscrição, no certame, de trabalho já publicado, parcial ou integralmente, em meio impresso, devendo, portanto, ser inédito e original.
Art. 4°. Somente poderão participar individualmente estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação de Direito no Estado da Bahia, não sendo aceita co-autoria.
Art. 5°. O trabalho deverá obedecer aos seguintes critérios de extensão e de apresentação:
I- Extensão de, no mínimo, 15 e, no máximo, 100 (cem) laudas, em papel branco, tamanho A4, digitadas em editor de texto Word, com fonte Times New Roman, estilo normal, tamanho 12, em espaço duplo.
II- Apresentação na seguinte ordem:
1ª página: folha de rosto contendo o título do trabalho e o pseudônimo do autor.
2ª página: início do conteúdo do trabalho, com a contagem de laudas para efeito do limite do item I.
§1º. Deverão ser observadas a norma gramatical brasileira e as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
§2º. Deve o trabalho ser apresentado em 03 vias, que serão distribuídas aos membros da Comissão Julgadora.
§3º. O candidato deverá apresentar um envelope lacrado contendo a identificação do autor, comprovação da condição de estudante de graduação em Direito no Estado da Bahia e um disquete com o conteúdo da monografia, devendo constar, na parte externa, unicamente o título do trabalho e o pseudônimo do autor.
§4º. São partes constituintes obrigatórias do trabalho o índice e a bibliografia utilizada, não sendo computadas tais páginas como conteúdo.
DAS INSCRIÇÕES:
Art. 6°. A inscrição no concurso é gratuita e será efetivada mediante a apresentação do trabalho, podendo ser feita das seguintes formas:
I – mediante a entrega pessoal na secretaria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia até as 17:00 horas do dia 01 de outubro de 2007;
II – Através do envio, pelos correios, via correspondência registrada, para o endereço da Academia de Letras Jurídicas da Bahia: Alameda Capimirim, 14, Graça, CEP 40.150-070, postada até a data acima.
DO JULGAMENTO
Art. 7°. A Comissão julgadora do “III Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos” será presidida pelo Acadêmico Cézar Santos e composta pelos Acadêmicos Paulo Furtado e Rodolfo Pamplona Filho (titulares) e José Augusto Rodrigues Pinto, Manoel Jorge e Silva Neto e Raymundo Laranjeira (suplentes).
§1°. A Comissão Julgadora levará em consideração o potencial intelectual, originalidade, forma de abordagem, bibliografia utilizada e apresentação do trabalho.
§2°. A Comissão Julgadora é soberana em suas decisões, das quais não caberão quaisquer recursos.
§3º. O julgamento do trabalho dar-se-á até o dia 01 de novembro de 2007, devendo ser divulgada ato contínuo.
DA PREMIAÇÃO
Art. 8°. Aos vencedores do “III Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos”, serão atribuídos os seguintes prêmios:
I – Ao primeiro colocado, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e uma coleção da “Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia”;
II – Ao segundo colocado, a importância de R$1.000,00 (hum mil reais) e uma coleção da “Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia”;
III – Ao terceiro colocado, a importância de R$500,00 (quinhentos reais) e uma coleção da “Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia”.
Art. 9°. Serão confeccionados e entregues aos vencedores certificados da premiação correspondente, com assinatura do Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Acadêmico Calmon de Passos, patrono do concurso, para efeitos de títulos.
Art. 10. A entrega da premiação ocorrerá em sessão solene na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a ser realizada em data posterior a, no mínimo, 20 (vinte) dias da divulgação do resultado.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Quaisquer questões relacionadas com o presente edital deverão ser dirimidas pela Comissão Julgadora dos trabalhos do concurso e, na sua impossibilidade, pela Diretoria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia., vedada a delegação de tal competência para qualquer outro órgão, de qualquer natureza.
Salvador, 01 de agosto de 2007.
Antonio Carlos Nogueira Reis
Presidente
Vídeos da Cerimônia de Posse do Acadêmico Paulo Modesto
Obs. Para visualizar os textos da posse acesse: http://academiadeletrasjuridicas.blogspot.com/search/label/Discurso
Abertura
Elogio a Almachio Diniz e Oldegar Franco Vieira
Saudação do Acadêmico J. J. Calmon de Passos ao Acadêmico Paulo Modesto
O acadêmico Edivaldo Boaventura foi eleito Presidente da Academia de Letras da Bahia para completar o mandato do ex-presidente Cláudio Veiga, que renunciou por motivo de saúde.
Na reunião de Diretoria do dia 18 de julho, a Academia recebeu a visita do Presidente eleito do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr. Antonio Luiz Calmon Teixeira e seu Vice-Presidente Dr. Evandro Guerra, quando os visitantes explanaram o seu programa de trabalho para a atual gestão e juntamente com a Academia estabeleceram uma promessa de cooperação
mútua.
Será no dia 29 de agosto, às 18 horas, a 3º Sessão Temática da Academia sobre a “Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007 que permite a realização de separação, divórcio, inventário e partilha consensuais por via administrativa”, sendo Expositor o acadêmico Cézar Santos e debatedores o acadêmico Pedro Manso Cabral e o advogado Antonio Luiz Calmon Teixeira.
O Presidente da Academia, Antonio Carlos Nogueira Reis e o Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Jorge Lins Freire, assinaram no dia 23 de julho, na sede desta última, Convênio de Cooperação Técnica, com vigência de um ano, tendo por objeto a realização de seminários sobre temas jurídicos do interesse das indústrias. Os seminários serão bimestrais, na sede da FIEB, com duração de quatro horas e expositores indicados pela Academia, que em contrapartida receberá da FIEB um aporte de recursos financeiros a cada bimestre.
Foi publicado, em 05 de julho o edital para abertura de inscrições, pelo prazo de 60 dias, para preenchimento da Cadeira nº 02, vaga com o falecimento do acadêmico José Abreu Filho. São requisitos para inscrição: a) ser brasileiro nato e residir na Bahia; b) ter reputação ilibada; c) ser Bacharel em Direito; d) ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, Professor de Direito. O pedido de inscrição será formalizado mediante requerimento dirigido ao presidente da Academia, com expressa referência à Cadeira a que concorre o candidato, acompanhado de Curriculum Vitae, resumo biográfico, exemplares de trabalhos jurídicos publicados e taxa de inscrição. As inscrições poderão ser feitas na secretaria da Academia, de segunda a sexta-feira.
Foi celebrada no dia 19 de julho, às 8:30 horas, na Igreja de Santo Antônio da Mouraria (de quem ele era fervoroso devoto), missa de 30º dia de falecimento do acadêmico Des. José Abreu Filho, à qual compareceram, entre parentes, amigos e antigos colegas de magistratura, o Presidente da Academia, Antonio Carlos Nogueira Reis, e os acadêmicos Pedro Manso Cabral, Manuel Pereira, Dylson Dórea e Aquinoel Borges.
O acadêmico José Abreu Filho era natural de Salvador nascido em 9 de julho de 1926, ocupava a cadeira nº 02 na Academia, era Sócio do Instituto dos Advogados da Bahia, foi Des. do Tribunal de Justiça da Bahia e Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UCSAL. No período de 1971 – 1973, foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, no período seguinte (1973 – 1975) foi eleito Presidente, sendo reeleito para o período de 1975 – 1977. Em maio de 1982 foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça para representar o Tribunal da Bahia nas solenidades de entrega do título de “Doutor Honoris Causa” ao Prof. Orlando Gomes, na Universidade de Coimbra, Portugal. Em 1983, em nome do Tribunal de Justiça, foi designado para presidir a Comissão encarregada da implantação e organização da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Elegeu-se, por unanimidade, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o Biênio 1984 – 1986. Foi eleito Corregedor Geral da Justiça, também por unanimidade, para o biênio 1988 – 1990.
A missa de 30º dia de seu falecimento do acadêmico JOSÉ ABREU FILHO será realizada no próximo dia 19 de julho do corrente (quinta-feira), às 8:30 horas, na Igreja de Santo Antônio da Mouraria – Rua da Mouraria – Nazaré.
O Presidente eleito do IAB - Dr. Antonio Luis Calmon Teixeira e sua diretoria irá fazer uma visita oficial à Academia de Letras Jurídicas da Bahia, durante a reunião de amanhã (dia 18).
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia torna público que está aberta, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação deste Edital, a inscrição de candidatos à CADEIRA Nº 02, que se encontra vaga. São requisitos para inscrição: a) ser brasileiro nato e residir na Bahia; b) ter reputação ilibada; c) ser Bacharel em Direito; d) ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, Professor de Direito. O pedido de inscrição será formalizado mediante requerimento dirigido ao presidente da Academia, com expressa referência à Cadeira a que concorre o candidato, acompanhado de curriculum vitae, resumo biográfico de exemplares de trabalhos jurídicos publicados e taxa de inscrição. A inscrição poderá ser feita nos dias úteis, das 14 (quatorze) ás 17 (dezessete) horas, na Secretaria da Academia, onde estarão à disposição dos interessados, o Estatuto e o Regimento da Casa.
Salvador, 05 de julho de 2007
Antonio Carlos Nogueira Reis
Presidente
A Secretária Geral da Academia, acadêmica Alice Borges, reuniu-se com representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, que demonstraram grande interesse em firmar convênio para reforma e aparelhagem do prédio anexo, visando a realização de cursos para agentes de presídio, estando em negociação os detalhes finais e burocráticos para a assinatura do convênio.
Por iniciativa do acadêmico Paulo Modesto, foi inserida uma página sobre a Academia de Letras Jurídicas da Bahia na enciclopédia virtual “Wikipédia”, cujo endereço é: www.pt.wikipedia.org. Neste site os pesquisadores de todo o mundo poderão obter informações sobre a Academia, tais como local de funcionamento, relação de acadêmicos com as respectivas cadeiras e patronos, data de fundação, etc.
Também por iniciativa do novo acadêmico, foi criado o blog da Academia, cujo endereço é o seguinte: http://www.academiadeletrasjuridicas.blogspot.com
Foi publicado no Jornal nº 01 da OAB de maio/2007 o artigo “Redução da Maioridade Penal”, de autoria do acadêmico Edson O´Dwyer.
No dia 19 de junho faleceu o acadêmico José Abreu Filho, ocupante da cadeira nº 02, da qual é Patrono Aderbal Gonçalves.
Foi realizada no dia 27 de junho a 2ª Sessão Temática da Academia, sobre “Aspectos Jurídicos das Células Tronco Embrionárias”, com a exposição inicial da acadêmica Profa. Maria Auxiliadora Minahim, seguida dos debatedores Sérgio Nogueira Reis e Bianca Alves, ambos professores e mestrandos em Direito Privado da UFBA, contando com a participação de um público diversificado de alunos, juristas e representantes da sociedade interessados no assunto. Estavam presentes o Prof. Mário Jorge Castro Lima –Vice Diretor da Faculdade de Direito da UFBA e representante do Reitor Naomar Almeida e a Dra. Iasnaia Silva Nogueira – representante da Chefe da Defensoria Pública do Estado, além dos acadêmicos Alice Borges, Geraldo Sobral, Mário Barbosa e Hermano Machado.
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia, estará promovendo na próxima quarta, dia 27.06, a partir das 18 horas um debate sobre os "Aspectos Jurídicos das Pesquisas com Células Tronco Embrionárias", ou seja, quando começa a vida humana merecedora de proteção jurídica(personalidade civil), com a concepção, após o nascimento, ou outras hipóteses intermediárias?
A expositora inicial será a Profa.Dra.Maria Auxiliadora Minahim, seguida dos debatedores e mestrandos da UFBA, Bianca Alves e Sérgio N.Reis.
Os acadêmicos Rodolfo Pamplona Filho, Fernando Santana, Paulo Modesto e Alice Gonzalez Borges serão palestrantes no III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais que se realizará em Salvador, de 1 a 3 de Agosto, no Bahia Othon Palace Hotel. Informações: http://www.direitodoestado.com.br/lc
O acadêmico Luis de Pinho Pedreira da Silva representou a Academia em Sessão Solene de posse do Min. Carlos Ayres de Brito como novo membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no dia 08 de maio.
No dia 15 de maio, em São Paulo, o acadêmico Luis de Pinho Pedreira da Silva integrou, no Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, de que é presidente, o painel sobre limites da Reforma Trabalhista, falando sobre “Cláusulas pétreas e direitos sociais”.
Foi publicado no Jornal A Tarde de 20 de abril o artigo “Moratória do Devedor na Execução e sua aplicação”, de autoria do acadêmico Cézar Santos.
O Presidente Antônio Carlos Nogueira Reis participou, como debatedor, no dia 11 de maio, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, do Seminário sobre “Proteção dos Direitos Fundamentais”, em homenagem ao Patrono da FABAC, o Professor Josaphat Marinho, e à 1ª Turma de Formandos do Curso de Direito que tem como Diretor o acadêmico Geraldo Sobral,.
No dia 26 de maio faleceu o Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr. Afrânio Pedreira de Oliveira.
Foi empossado no dia 30 de maio, em sessão solene, o novo acadêmico Prof. Paulo Modesto, que passou a ocupar a cadeira nº 28, vaga com o falecimento do acadêmico Oldegar Vieira. Compareceram a posse as seguintes autoridades: Des. Benito Figueiredo – Pres. do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Rui Moraes Cruz – Procurador Geral do Estado, Dr. Pedro Guerra – Procurador Geral do Município, Dr. Lidivaldo Raimundo Brito – Procurador Geral da Justiça, Dr. José Gomes Brito – Ouvidor Geral do Ministério Público da Bahia, Coronel Wilson Raimundo Dutra Pereira – Corregedor Geral da Polícia Militar, Dra. Norma Angélica Cavalcanti – Pres. da Associação do Ministério Público da Bahia e o Prof. Helcônio Almeida – Pres. do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado.
Foi ministrado pelo acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto, na sede da Academia, o curso “Visão Panorâmica dos Direitos e Garantias Fundamentais”, nos dias 24, 25 e 26 de maio, totalizando 58 inscrições das 70 vagas disponíveis.
Foi lançado no dia 16 de maio, na sede da Academia, o livro “Aloysio de Carvalho Filho – Pensamento e Ação de um liberal democrata” de autoria do escritor Waldir Freitas Oliveira e com o patrocínio do Instituto Advogado Gonçalo Porto de Souza, presidido pelo acadêmico Amâncio José de Souza Neto.
Foi com grande sucesso que no dia 16 de maio a Academia realizou a sua 1ª Sessão Temática de 2007, sobre “Maioridade Penal”, contando com um público superior a 100 pessoas.
Será realizada no dia 27 de junho, às 18 horas, a 2º Sessão Temática do ano de 2007, na sede da Academia, sobre “Aspectos Jurídicos das Células Tronco Embrionárias”, tendo como expositora a acadêmica Maria Auxiliadora Minahim e debatedores os advogados Sérgio Nogueira Reis e Bianca Alves.
