Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal

O Presidente da Academia de Letras Jurídicas expediu convocação aos acadêmicos para comparecerem as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal, biênio 2009/2010, que será realizada no próximo dia 26.11.08 (quarta-feira), na sede da Academia, das 14 às 17 horas. Caso o acadêmico não possa comparecer, poderá enviar o seu voto em sobrecarta opaca, encerrada em envelope fechado e lacrado, endereçado ao Presidente da Academia, nele constando o nome do remetente e a indicação “voto”.

Jantar de Confraternização

A Academia estará comemorando 25 anos de fundação com o jantar na Associação Comercial da Bahia, no dia 04/12, às 19:30, conforme convite que deverão estar recebendo nos próximos dias.

Homenagem ao imortal J. J. Calmon de Passos

Os estudantes da Faculdade de Direito da UFBA, através do CEPEJ e do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, convidam a comunidade jurídica para uma homenagem ao Professor Emérito J.J.Calmon de Passos, a ser realizada nos dias 13 e 14 de novembro de 2008, nesta Faculdade, com a seguinte programação:

MANHÃ: Exposição
Vida e Obra de Calmon de Passos
Mostra de livros, vídeos e fotografias durante os dias 13 e 14, das 9 às 12h30m

DIA 13: Abertura do Evento
Wilson Alves
Marília Muricy (Acadêmica)
Fernando Santana (Acadêmico)
Paulo Modesto(Acadêmico)

LOCAL: Sala da Congregação

NOITE: Seminário
Memoráveis lições de J.J.Calmon de Passos

DIA 13: Fredie Didier Jr.
Manoel Jorge e Silva Neto (Acadêmico)
Nilza Reis
Luiz Salomão de Amaral Viana (a confirmar)

DIA 14:
Rodolfo Pamplona Filho (Acadêmico)
Wilson Alves
e outros convidados

LOCAL: Auditório Raul Chaves, Faculdade de Direito, Graça, Salvador-BA.

Curso sobre Controle de Contitucionalidade

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizará um Curso sobre Controle de Constitucionalidade , destinado a profissionais e estudantes de direito, a ser ministrado pelo Acadêmicos Prof. Manoel Jorge e Silva Neto e pelo Prof. Saulo Casali Bahia, durante os dias 20 e 21 do corrente mês, das 18 às 22 horas, em sua sede, à Alameda Capimirim, 14 - Graça. Informações pelo telefone 3235-8445 ou pelo e.mail aljuridicasba@ hotmail.com

Edital

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia torna público que está aberta, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação deste Edital, a inscrição de candidatos à CADEIRA n. 20, que se encontra vaga. São requisitos para inscrição: a) ser brasileiro nato e residir na Bahia; b) ter reputação ilibada; c) ser Bacharel em Direito; d) ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, Professor de Direito. O pedido de inscrição será formalizado mediante requerimento dirigido ao presidente da Academia, com expressa referência à Cadeira a que concorre o candidato, acompanhado de curriculum vitae, e comprovação dos requisitos previstos no art. 19 da Regimento da Academia, e do pagamento da taxa de inscrição. A inscrição poderá ser feita nos dias úteis, das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, na Secretaria da Academia, onde estarão à disposição dos interessados, o Estatuto e o Regimento da Casa.

Salvador, 22 de outubro de 2008.
Antonio Carlos Nogueira Reis, Presidente.

Luto no Estado pelo falecimento do acadêmico J. J. Calmon de Passos

Governo da Bahia decreta luto pela morte de Calmon de Passos

O governador Jaques Wagner divulgou na tarde deste sábado (19) uma nota lamentando a morte do professor e ex-procurador geral da Justiça, José Joaquim Calmon de Passos, que tinha 88 anos.

Na nota, Wagner diz que a Bahia perdeu 'um verdadeiro paradigma de honradez, coerência, cultura e compromisso com os valores maiores da justiça e da liberdade'. O governador ainda se lembrou de quando conheceu o jurista, por ocasião da participicação de Calmon de Passos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, a convite do presidente Lula.

Wagner decretou luto oficial de três dia em todo o estado, em sinal de pesar e respeito. O governador compareceu ao velório de Calmon de Passos, que faleceu após um infarto na madrugada de hoje, realizado na capela do Cemitério Jardim da Saudade.