Artigo

O acadêmico Edivaldo Boaventura teve seu artigo intitulado “Uma Academia para toda a Bahia”, publicado no jornal a Tarde de 27/03/2009.

Congresso

De 15 a 17 de abril será realizado o IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado, numa edição especial em homenagem ao Prof. J. J. Calmon de Passos, no Bahia Othon Palace Hotel. O congresso tem a coordenação científica do acadêmico Paulo Modesto, que também será o conferencista do dia 15 com o tema “Remuneração, Subsídio, Indenização: Análise e Crítica do Sistema de Remuneração dos Agentes Públicos no Brasil”. Além dele terão participação os acadêmicos Johnson Barbosa Nogueira no dia 16 com o tema “Atribuição de Inconstitucionalidade a Norma Legal pela Jurisprudência Administrativa Tributária: Limites e Devido Processo” e Marília Muricy no dia 17 com o tema “Ética e Responsabilidade dos Agentes Públicos: O Compromisso com os Direitos Humanos”

Aviso - Lançamento

Será lançado no dia 03 de abril, às 11 horas, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, o livro “Bioética no Cinema” de autoria da acadêmica Mônica Aguiar em parceria com o advogado Sérgio Nogueira Reis.

Medalha

O acadêmico e tesoureiro Aurélio Pires foi agraciado, no dia 14 de março, com a Comenda do Mérito Profissional outorgada pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. A entrega da comenda deu-se em Solenidade Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, no Pólo Cultural Casa da Fazenda do Morumbi, sede da ABACH, em São Paulo, Capital.

Conferências em Homenagem a J. J. Calmon de Passos

Foi realizada entre os dias 03 e 04 de março a II Semana Jurídica da Maurício de Nassau e do Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB , desta vez em homenagem ao acadêmico Calmon de Passos, com a coordenação do também acadêmico Paulo Modesto. A conferência de abertura foi de responsabilidade do acadêmico José Rodrigues Pinto; na sequência, o acadêmico Paulo Modesto proferiu a conferência “As Nulidades no Processo Administrativo e a Contribuição de J.J. Calmon de Passos".

Atividades dos Acadêmicos

O acadêmico Luiz de Pinho Pedreira da Silva publicou no livro “Direitos Sociais na Constituição de 1988”, pela Anamatra, o trabalho sobre “A Irreversibilidade dos Direitos Sociais”; e na revista SDI de setembro/2008 publicou artigo sobre “O Dever de Informação no Contrato de Trabalho”. Já na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia presidiu, como professor orientador, a banca examinadora da dissertação da Juíza do Trabalho, Dra. Laura Vasconcelos Neves da Silva para obtenção do grau de mestre intitulada “As relações de Trabalho Rural nas Usinas de Açúcar e o Trabalho Decente”. Recebeu, em sessão solene da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, homenagem por ter sido o idealizador da entidade.

Revista da Academia

Já se encontra a disposição dos acadêmicos e demais interessados a edição nº 14 da Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, anos 2006/2007.

Eleição do Prof. Saulo Casali Bahia

Foi eleito, no dia 04 de março, o Prof. Saulo Casali Bahia, para ocupar a Cadeira nº 20 da Academia, na vaga decorrente do falecimento do acadêmico Prof. Calmon de Passos. Concorreu, também, à vaga o Prof. Jackson Chaves de Azevedo. O novo acadêmico, que é Professor Adjunto da UFBA e Juiz Federal, obteve 22 votos, enquanto que seu concorrente obteve 13 dos 36 votos contando que houve 1 voto em branco.

A Academia Poderá Receber Subvenções do Estado

Através da Lei nº 11.351, de 22/12/08 da Assembléia Legislativa do Estado, foi a Academia relacionada entre as entidades de direito privado, sem fins lucrativos, “candidatas a subvenções, auxílios e contribuições”, passando a figurar, para esse fim, no Anexo Único da Lei nº 11.060, de 27/06/08.

Declaração de Utilidade Pública

Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo datado de 19/10/08, a Lei nº 11.307, de 18/12/08, promulgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, que declara a Academia de utilidade pública.