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Espaço cultural do TRT5 é inaugurado com homenagem a ex-acadêmico

O mesmo juiz que dá nome à atual sede das varas trabalhistas do TRT baiano, no Comércio, agora também é referência para o novo espaço cultural da Escola Judicial da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. Foi inaugurado no final da tarde de ontem o Espaço Cultural Antônio Carlos Araújo de Oliveira, com o objetivo de abrigar eventos diversos, não somente da área jurídica, mas tambémexposições de arte, fotografia, pintura,apresentações musicais e lançamento de livros.

A inauguração do espaço, que se deu com o lançamento do livro Tratado de Direito Material doTrabalho, do juiz e Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto, foi prestigiada com a presença de diversos magistradosdo TRT5, dentre eles os presidentes do Tribunal,desembargador Roberto Pessoa, e da Associaçãodos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região(Amatra 5), juiz Gilmar Carneiro. Também estiveram presentes advogados e servidores do Tribunal, além de familiares do juiz Antônio Carlos Oliveira. Em breve discurso na abertura do evento, o presidente do Regional enalteceu a figura do homenageado, destacando a sua importância como professor. Vocacionado para a atividade acadêmica, o Dr. Antonio Carlos sempre teve participação expressivanas instituições que antecederam a atual Escola Judicial da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. Além disso, foi professor das áreas de Direito Previdenciário e do Trabalho em várias instituiçõesde ensino superior. "Carinhoso, amigo, estava sempre pronto a servir com alegria e desprendimento a quemo procurasse, fosse aluno, advogado, servidor, magistrado", reconheceu a diretora da Escola Judicial, desembargadora Vânia Chaves. A desembargadora fez especiais agradecimentosaos familiares do homenageado - à esposa, Dona Terezinha, aos filhos Guilherme e Cristina -, aopresidente do TRT5, por ter viabilizado a reformaque criou o Espaço Cultural, a todos os servidoresque se envolveram no projeto e ao juiz RodriguesPinto, que aceitou o convite para lançar o seu livro, abrindo oficialmente a agenda do local.

No Espaço Cultural, que funciona no 1º andar doEdifício Presidente Médici, em Nazaré, o público teráà sua disposição dois modernos computadores comacesso à internet, além de cerca de quatro mil livrosque pertenciam à biblioteca pessoal do juiz Antônio Carlos Araújo e foram doados pelos seus familiares. Dentre os títulos, figuram obras de autoria do homenageado, reconhecidas pelo alto valor didático, como Teoria Geral do Direito e Direito do Trabalho e Previdência Social.

EDITAL DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS

EDITAL DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA

Art. 1º. Pelo presente edital fica instituído o “III Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos”, que visa estimular a produção intelectual dos estudantes de Direito no Estado da Bahia.

DAS MONOGRAFIAS

Art. 2º. As monografias deverão versar, obrigatoriamente, sobre DireitoProcessual Civil, área de atuação do patrono homenageado, abordando qualquer tema ou sub-ramo à matéria mencionada.

Art. 3°. É vedada a inscrição, no certame, de trabalho já publicado, parcial ou integralmente, em meio impresso, devendo, portanto, ser inédito e original.

Art. 4°. Somente poderão participar individualmente estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação de Direito no Estado da Bahia, não sendo aceita co-autoria.

Art. 5°. O trabalho deverá obedecer aos seguintes critérios de extensão e de apresentação:

I- Extensão de, no mínimo, 15 e, no máximo, 100 (cem) laudas, em papel branco, tamanho A4, digitadas em editor de texto Word, com fonte Times New Roman, estilo normal, tamanho 12, em espaço duplo.

II- Apresentação na seguinte ordem:

1ª página: folha de rosto contendo o título do trabalho e o pseudônimo do autor.
2ª página: início do conteúdo do trabalho, com a contagem de laudas para efeito do limite do item I.

§1º. Deverão ser observadas a norma gramatical brasileira e as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

§2º. Deve o trabalho ser apresentado em 03 vias, que serão distribuídas aos membros da Comissão Julgadora.

§3º. O candidato deverá apresentar um envelope lacrado contendo a identificação do autor, comprovação da condição de estudante de graduação em Direito no Estado da Bahia e um disquete com o conteúdo da monografia, devendo constar, na parte externa, unicamente o título do trabalho e o pseudônimo do autor.

§4º. São partes constituintes obrigatórias do trabalho o índice e a bibliografia utilizada, não sendo computadas tais páginas como conteúdo.

DAS INSCRIÇÕES:

Art. 6°. A inscrição no concurso é gratuita e será efetivada mediante a apresentação do trabalho, podendo ser feita das seguintes formas:

I – mediante a entrega pessoal na secretaria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia até as 17:00 horas do dia 01 de outubro de 2007;

II – Através do envio, pelos correios, via correspondência registrada, para o endereço da Academia de Letras Jurídicas da Bahia: Alameda Capimirim, 14, Graça, CEP 40.150-070, postada até a data acima.

DO JULGAMENTO

Art. 7°. A Comissão julgadora do “III Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos” será presidida pelo Acadêmico Cézar Santos e composta pelos Acadêmicos Paulo Furtado e Rodolfo Pamplona Filho (titulares) e José Augusto Rodrigues Pinto, Manoel Jorge e Silva Neto e Raymundo Laranjeira (suplentes).

§1°. A Comissão Julgadora levará em consideração o potencial intelectual, originalidade, forma de abordagem, bibliografia utilizada e apresentação do trabalho.

§2°. A Comissão Julgadora é soberana em suas decisões, das quais não caberão quaisquer recursos.

§3º. O julgamento do trabalho dar-se-á até o dia 01 de novembro de 2007, devendo ser divulgada ato contínuo.

DA PREMIAÇÃO

Art. 8°. Aos vencedores do “III Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos”, serão atribuídos os seguintes prêmios:

I – Ao primeiro colocado, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e uma coleção da “Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia”;

II – Ao segundo colocado, a importância de R$1.000,00 (hum mil reais) e uma coleção da “Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia”;

III – Ao terceiro colocado, a importância de R$500,00 (quinhentos reais) e uma coleção da “Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia”.

Art. 9°. Serão confeccionados e entregues aos vencedores certificados da premiação correspondente, com assinatura do Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Acadêmico Calmon de Passos, patrono do concurso, para efeitos de títulos.

Art. 10. A entrega da premiação ocorrerá em sessão solene na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a ser realizada em data posterior a, no mínimo, 20 (vinte) dias da divulgação do resultado.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Quaisquer questões relacionadas com o presente edital deverão ser dirimidas pela Comissão Julgadora dos trabalhos do concurso e, na sua impossibilidade, pela Diretoria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia., vedada a delegação de tal competência para qualquer outro órgão, de qualquer natureza.

Salvador, 01 de agosto de 2007.


Antonio Carlos Nogueira Reis
Presidente

Discurso de Posse do Acadêmico Paulo Modesto e Saudação do Acadêmico J. J. Calmon de Passos

Livro - Paulo Modesto e Calmon de Passos - Encontro de Gerações - Discursos

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Vídeos da Solenidade de Posse do Acadêmico Paulo Modesto

Vídeos da Cerimônia de Posse do Acadêmico Paulo Modesto

Obs. Para visualizar os textos da posse acesse: http://academiadeletrasjuridicas.blogspot.com/search/label/Discurso

Abertura




Elogio a Almachio Diniz e Oldegar Franco Vieira



Saudação do Acadêmico J. J. Calmon de Passos ao Acadêmico Paulo Modesto

Academia de Letras da Bahia

O acadêmico Edivaldo Boaventura foi eleito Presidente da Academia de Letras da Bahia para completar o mandato do ex-presidente Cláudio Veiga, que renunciou por motivo de saúde.

Visita

Na reunião de Diretoria do dia 18 de julho, a Academia recebeu a visita do Presidente eleito do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr. Antonio Luiz Calmon Teixeira e seu Vice-Presidente Dr. Evandro Guerra, quando os visitantes explanaram o seu programa de trabalho para a atual gestão e juntamente com a Academia estabeleceram uma promessa de cooperação
mútua.

Sessão Temática

Será no dia 29 de agosto, às 18 horas, a 3º Sessão Temática da Academia sobre a “Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007 que permite a realização de separação, divórcio, inventário e partilha consensuais por via administrativa”, sendo Expositor o acadêmico Cézar Santos e debatedores o acadêmico Pedro Manso Cabral e o advogado Antonio Luiz Calmon Teixeira.

Convênio com a FIEB

O Presidente da Academia, Antonio Carlos Nogueira Reis e o Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Jorge Lins Freire, assinaram no dia 23 de julho, na sede desta última, Convênio de Cooperação Técnica, com vigência de um ano, tendo por objeto a realização de seminários sobre temas jurídicos do interesse das indústrias. Os seminários serão bimestrais, na sede da FIEB, com duração de quatro horas e expositores indicados pela Academia, que em contrapartida receberá da FIEB um aporte de recursos financeiros a cada bimestre.

Edital

Foi publicado, em 05 de julho o edital para abertura de inscrições, pelo prazo de 60 dias, para preenchimento da Cadeira nº 02, vaga com o falecimento do acadêmico José Abreu Filho. São requisitos para inscrição: a) ser brasileiro nato e residir na Bahia; b) ter reputação ilibada; c) ser Bacharel em Direito; d) ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, Professor de Direito. O pedido de inscrição será formalizado mediante requerimento dirigido ao presidente da Academia, com expressa referência à Cadeira a que concorre o candidato, acompanhado de Curriculum Vitae, resumo biográfico, exemplares de trabalhos jurídicos publicados e taxa de inscrição. As inscrições poderão ser feitas na secretaria da Academia, de segunda a sexta-feira.

Missa de 30º dia do acadêmico José Abreu Filho

Foi celebrada no dia 19 de julho, às 8:30 horas, na Igreja de Santo Antônio da Mouraria (de quem ele era fervoroso devoto), missa de 30º dia de falecimento do acadêmico Des. José Abreu Filho, à qual compareceram, entre parentes, amigos e antigos colegas de magistratura, o Presidente da Academia, Antonio Carlos Nogueira Reis, e os acadêmicos Pedro Manso Cabral, Manuel Pereira, Dylson Dórea e Aquinoel Borges.

O acadêmico José Abreu Filho era natural de Salvador nascido em 9 de julho de 1926, ocupava a cadeira nº 02 na Academia, era Sócio do Instituto dos Advogados da Bahia, foi Des. do Tribunal de Justiça da Bahia e Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UCSAL. No período de 1971 – 1973, foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, no período seguinte (1973 – 1975) foi eleito Presidente, sendo reeleito para o período de 1975 – 1977. Em maio de 1982 foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça para representar o Tribunal da Bahia nas solenidades de entrega do título de “Doutor Honoris Causa” ao Prof. Orlando Gomes, na Universidade de Coimbra, Portugal. Em 1983, em nome do Tribunal de Justiça, foi designado para presidir a Comissão encarregada da implantação e organização da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Elegeu-se, por unanimidade, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o Biênio 1984 – 1986. Foi eleito Corregedor Geral da Justiça, também por unanimidade, para o biênio 1988 – 1990.

Missa

A missa de 30º dia de seu falecimento do acadêmico JOSÉ ABREU FILHO será realizada no próximo dia 19 de julho do corrente (quinta-feira), às 8:30 horas, na Igreja de Santo Antônio da Mouraria – Rua da Mouraria – Nazaré.

Visita Oficial

O Presidente eleito do IAB - Dr. Antonio Luis Calmon Teixeira e sua diretoria irá fazer uma visita oficial à Academia de Letras Jurídicas da Bahia, durante a reunião de amanhã (dia 18).

Edital de Inscrição

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia torna público que está aberta, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação deste Edital, a inscrição de candidatos à CADEIRA Nº 02, que se encontra vaga. São requisitos para inscrição: a) ser brasileiro nato e residir na Bahia; b) ter reputação ilibada; c) ser Bacharel em Direito; d) ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, Professor de Direito. O pedido de inscrição será formalizado mediante requerimento dirigido ao presidente da Academia, com expressa referência à Cadeira a que concorre o candidato, acompanhado de curriculum vitae, resumo biográfico de exemplares de trabalhos jurídicos publicados e taxa de inscrição. A inscrição poderá ser feita nos dias úteis, das 14 (quatorze) ás 17 (dezessete) horas, na Secretaria da Academia, onde estarão à disposição dos interessados, o Estatuto e o Regimento da Casa.

Salvador, 05 de julho de 2007

Antonio Carlos Nogueira Reis
Presidente

Convênio com a Secretaria de Justiça

A Secretária Geral da Academia, acadêmica Alice Borges, reuniu-se com representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, que demonstraram grande interesse em firmar convênio para reforma e aparelhagem do prédio anexo, visando a realização de cursos para agentes de presídio, estando em negociação os detalhes finais e burocráticos para a assinatura do convênio.

A Academia na Internet

Por iniciativa do acadêmico Paulo Modesto, foi inserida uma página sobre a Academia de Letras Jurídicas da Bahia na enciclopédia virtual “Wikipédia”, cujo endereço é: www.pt.wikipedia.org. Neste site os pesquisadores de todo o mundo poderão obter informações sobre a Academia, tais como local de funcionamento, relação de acadêmicos com as respectivas cadeiras e patronos, data de fundação, etc.

Também por iniciativa do novo acadêmico, foi criado o blog da Academia, cujo endereço é o seguinte: http://www.academiadeletrasjuridicas.blogspot.com

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