Declaração de Utilidade Pública

Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo datado de 19/10/08, a Lei nº 11.307, de 18/12/08, promulgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, que declara a Academia de utilidade pública.

Johnson Barbosa Nogueira é o novo presidente da Academia de Letras Jurídicas

A presidente do TJ/BA Sílvia Zarif participou da cerimônia de posse do jurista Johnson Barbosa Nogueira na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, situada no bairro da Graça, em Salvador.

A concorrida sessão especial que lotou o auditório da Academia reúne o mundo jurídico baiano, incluindo os 40 integrantes da entidade.

Aberta a sessão, o ainda presidente Antônio Carlos Nogueira Reis lê o relatório da sua gestão, iniciada em março de 2007. No documento, ele relaciona as ações realizadas nesses dois anos, o ingresso de cinco novos acadêmicos para ocupar as vagas existentes e as comemorações do jubileu de prata da Academia, ocorridas no dia 7 de dezembro de 2008.

Ao final da cerimônia, será distribuído entre os participantes o número especial da revista da Academia sobre os 25 anos de fundação, que se trata de um volume de 260 páginas, impresso na gráfica do Ipraj.

O documento conta a história da Academia desde a sua idealização por renomados juristas baianos, sendo na época a quarta a funcionar no Brasil. Aos idealizadores, os professores Orlando Gomes e Manoel Ribeiro, o procurador Ivan Americano da Costa e o desembargador Manuel Pereira, juntaram-se Aquinoel Neves Borges, Dylson Dórea, Edson O'Dwyer, Genaro de Oliveira, o desembargador Gérson Pereira dos Santos e Virgílio da Mota Leal Júnior.

Assessoria de Imprensa do TJ-BA

Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Academia

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizará hoje, dia 25 de março, sessão solene de posse da sua nova Diretoria e Conselho Fiscal, biênio 2009/2010, às 19 horas, em sua sede à Alameda Capimirim, 14, Graça, com serviço de manobrista no local.

Diretoria eleita para o Biênio 2009/2010

Presidente: Johnson Barbosa Nogueira
Vice Presidente: Paulo Eduardo Garrido Modesto
Secretário Geral: Alice Maria Gonzalez Borges
Tesoureiro: Aurélio Pires
Diretor de Biblioteca e Arquivo: Luiz de Pinho Pedreira da Silva

Conselho Fiscal:

Titulares:
Amâncio José de Souza Netto
Manuel Pereira
Aguinoel Borges

Suplentes:
Fernando Pinto de Queiroz
Raymundo Laranjeira
Antonio Carlos Nogueira Reis

Recesso da Academia

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia entrará em recesso durante os meses de janeiro e fevereiro, para as reuniões e sessões ordinárias, retornando as atividades normais em março/2009, assim como a edição deste Boletim Informativo. As atividades administrativas estarão funcionando normalmente durante o recesso.

Homenagens ao acadêmico Calmon de Passos

O acadêmico Paulo Modesto foi o orador oficial da sessão em homenagem ao acadêmico J. J. Calmon de Passos, realizada no dia 13 de novembro na Faculdade de Direito da UFBA. O evento foi organizada pelos estudantes e contou com a participação dos acadêmicos Cézar Santos e Fernando Santana, além da filha do homenageado Berta Passos, representando a família.

Para ler o inteiro teor da exposição, clique aqui


J.J. Calmon de Passos

Em outra homenagem ao acadêmico J. J. Calmon de Passos, o Ministério Público do Estado da Bahia instituiu, através de um ato normativo publicado no Diário do Poder Judiciário, o Prêmio J. J. Calmon de Passos, com o objetivo de reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade ou à Instituição, em defesa dos Direitos Humanos.

Atividades dos Acadêmicos

Foi publicado, na Coluna “Judiciárias” do Jornal A Tarde de 21 de novembro, o artigo “Dalmo Dallari, Teoria Geral do Estado e Ciência Política” de autoria do acadêmico Edivaldo Boaventura.

Inscrições para a Cadeira nº 20

Foram encerradas, no dia 22 de dezembro, as inscrições para a Cadeira nº 20, vaga com o falecimento do acadêmico J. J. Calmon de Passos. São candidatos inscritos o Prof. Saulo Casali Bahia, Juiz Federal e Professor da Faculdade de Direito da UFBA; e o Professor Jackson Chaves de Azevedo, Membro aposentado do Ministério Público da União. A eleição deverá acontecer no dia 04 de março de 2009.

Jubileu de Prata da Academia

Em sessão de gala no salão nobre da Associação Comercial da Bahia,sob a presidência do acadêmico Antonio Carlos Nogueira Reis, foi realizado, no dia 04 de dezembro, o jantar comemorativo dos 25 anos de fundação da Academia. Estavam presentes ao evento os acadêmicos Jairo Sento-Sé, Aurélio Pires, César de Faria Junior, Maria Auxiliadora


Minahim, Emmanuel Matta, Edvaldo Boaventura, Edvaldo Brito (representando o prefeito da Capital), Genaro de Oliveira, Aquinoel Borges, Edson O’Dwyer (o orador da noite), Geraldo Sobral, Cézar Santos, Mônica Aguiar, Mário Barbosa, Pedro Manso, Hylo Gurgel, Rodolfo Pamplona, Paulo Modesto, Fernando Pinto de Queiroz, Alice Borges, Manoel Jorge, Hermano Machado, Raymundo Laranjeira, Pinho Pedreira, Johnson Nogueira, Amâncio Netto, Fernando Santana e Rodrigues Pinto. Compareceram, também os familiares dos acadêmicos falecidos Josaphat Marinho, Elson Gottschalk, Sylvio Faria, Renato Mesquita, Antonio Carlos Oliveira, Osvaldo Gordilho, Lafayette Pondé e Jenner Barreto Bastos, além de autoridades como Dr. Fernando Schmidt (representando o Governador do Estado), Desª Silvia Zarif (Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia), Dr. Saul Quadros Filho (Presidente da OAB-Ba), Dr. Antonio Luiz Calmon Teixeira (Presidente do IAB), Dr. Victor Ventin (Presidente da FIEB) , Dr. João Sá (presidente do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia e Diretor da Odebrecht), Conselheiro Manoel Castro (Presidente do Tribunal de Contas do Estado) e Des. Federal Luiz Tadeu Leite Vieira (representando o Pres. do TRT). Todos os acadêmicos atuais e falecidos e as autoridades foram agraciados com a medalha comemorativa do Jubileu de Prata. Na ocasião foi lançado o número Especial da Revista da Academia comemorativa dos 25 anos de fundação.

4º Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia

Foi publicado no Diário do Poder Judiciário datado de 21 de novembro do corrente, o Decreto Judiciário nº 71, assinado pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desª. Silvia Zarif, que resolve instituir a Comissão Organizadora das Comemorações do 4º Centenário do Primeiro Tribunal das Américas, que ocorrerá no dia 07 de março de 2009. o Presidente da Academia, Antonio Carlos Nogueira Reis, integra a Comissão Organizadora, que tem por finalidade organizar, elaborar, coordenar e aprovar a programação das atividades oficiais alusivas ao evento.

Eleição da Nova Diretoria

Foi eleita a Nova Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2009/10, no dia 26 de novembro, com 26 votantes, sendo 11 votos presenciais, 15 votos por correspondência e 1 voto nulo. A Nova Diretoria ficou assim composta: Presidente - Johnson Barbosa Nogueira; Vice-Presidente - Paulo Eduardo Garrido Modesto; Secretária Geral - Alice Maria Gonzalez Borges; Tesoureiro - Aurélio Pires; Diretor de Biblioteca e Arquivo - Luiz de Pinho Pedreira da Silva. Conselho Fiscal - Titulares: Amâncio José de Souza Netto; Manuel Pereira; Aquinoel Borges - Suplentes: Fernando Pinto de Queiroz; Raymundo Laranjeira e Antonio Carlos Nogueira Reis.
A posse deverá se realizar no dia 11 de março de 2009.

Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal

O Presidente da Academia de Letras Jurídicas expediu convocação aos acadêmicos para comparecerem as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal, biênio 2009/2010, que será realizada no próximo dia 26.11.08 (quarta-feira), na sede da Academia, das 14 às 17 horas. Caso o acadêmico não possa comparecer, poderá enviar o seu voto em sobrecarta opaca, encerrada em envelope fechado e lacrado, endereçado ao Presidente da Academia, nele constando o nome do remetente e a indicação “voto”.

Jantar de Confraternização

A Academia estará comemorando 25 anos de fundação com o jantar na Associação Comercial da Bahia, no dia 04/12, às 19:30, conforme convite que deverão estar recebendo nos próximos dias.

Homenagem ao imortal J. J. Calmon de Passos

Os estudantes da Faculdade de Direito da UFBA, através do CEPEJ e do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, convidam a comunidade jurídica para uma homenagem ao Professor Emérito J.J.Calmon de Passos, a ser realizada nos dias 13 e 14 de novembro de 2008, nesta Faculdade, com a seguinte programação:

MANHÃ: Exposição
Vida e Obra de Calmon de Passos
Mostra de livros, vídeos e fotografias durante os dias 13 e 14, das 9 às 12h30m

DIA 13: Abertura do Evento
Wilson Alves
Marília Muricy (Acadêmica)
Fernando Santana (Acadêmico)
Paulo Modesto(Acadêmico)

LOCAL: Sala da Congregação

NOITE: Seminário
Memoráveis lições de J.J.Calmon de Passos

DIA 13: Fredie Didier Jr.
Manoel Jorge e Silva Neto (Acadêmico)
Nilza Reis
Luiz Salomão de Amaral Viana (a confirmar)

DIA 14:
Rodolfo Pamplona Filho (Acadêmico)
Wilson Alves
e outros convidados

LOCAL: Auditório Raul Chaves, Faculdade de Direito, Graça, Salvador-BA.

Curso sobre Controle de Contitucionalidade

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizará um Curso sobre Controle de Constitucionalidade , destinado a profissionais e estudantes de direito, a ser ministrado pelo Acadêmicos Prof. Manoel Jorge e Silva Neto e pelo Prof. Saulo Casali Bahia, durante os dias 20 e 21 do corrente mês, das 18 às 22 horas, em sua sede, à Alameda Capimirim, 14 - Graça. Informações pelo telefone 3235-8445 ou pelo e.mail aljuridicasba@ hotmail.com

Edital

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia torna público que está aberta, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação deste Edital, a inscrição de candidatos à CADEIRA n. 20, que se encontra vaga. São requisitos para inscrição: a) ser brasileiro nato e residir na Bahia; b) ter reputação ilibada; c) ser Bacharel em Direito; d) ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, Professor de Direito. O pedido de inscrição será formalizado mediante requerimento dirigido ao presidente da Academia, com expressa referência à Cadeira a que concorre o candidato, acompanhado de curriculum vitae, e comprovação dos requisitos previstos no art. 19 da Regimento da Academia, e do pagamento da taxa de inscrição. A inscrição poderá ser feita nos dias úteis, das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, na Secretaria da Academia, onde estarão à disposição dos interessados, o Estatuto e o Regimento da Casa.

Salvador, 22 de outubro de 2008.
Antonio Carlos Nogueira Reis, Presidente.