Luto no Estado pelo falecimento do acadêmico J. J. Calmon de Passos

Governo da Bahia decreta luto pela morte de Calmon de Passos

O governador Jaques Wagner divulgou na tarde deste sábado (19) uma nota lamentando a morte do professor e ex-procurador geral da Justiça, José Joaquim Calmon de Passos, que tinha 88 anos.

Na nota, Wagner diz que a Bahia perdeu 'um verdadeiro paradigma de honradez, coerência, cultura e compromisso com os valores maiores da justiça e da liberdade'. O governador ainda se lembrou de quando conheceu o jurista, por ocasião da participicação de Calmon de Passos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, a convite do presidente Lula.

Wagner decretou luto oficial de três dia em todo o estado, em sinal de pesar e respeito. O governador compareceu ao velório de Calmon de Passos, que faleceu após um infarto na madrugada de hoje, realizado na capela do Cemitério Jardim da Saudade.

Posse do Prof. Fredie Didier Jr na Academia

O Prof. Fredie Didier Jr., eleito o novo titular para a Cadeira nº 31 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da qual é patrono Bernardino José de Souza, tomará posse no próximo dia 01/10/2008, 18h30, quarta-feira, sendo saudado pelo acadêmico Prof. José Augusto Rodrigues Pinto.

Debate sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia, realizará, no dia 15 de outubro p. vindouro, a partir da 18 horas, em sua sede, à Alameda Capimirim, nº 14 - Graça, uma sessão temática dedicada à discussão e debate do tema 'Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil', abordando em vários ramos do Direito. Será expositor o Prof. Eugênio Kruschewsky, tendo como debatedores o acadêmico Prof. Geraldo Sobral Ferreira e a Profª Edite Hupsel de Oliveira.
A entrada é franca.

Posse na Cadeira Nº 22 da Academia

Posse na Cadeira Nº 22 da Academia

Em sessão solene a realizar-se às 18:00 horas do dia 11 de setembro,
será empossada a nova titular da Cadeira nº 22 da Academia, a Profa. Mônica Neves Aguiar da Silva, que será saudada pela acadêmica Maria Auxiliadora Minahim.

Antonio Garcia de Medeiros Neto é patrono da cadeira 22 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

A posse ocorrerá no auditório da Academia e será seguida de coquetel.

Academia de Letras Jurídicas da Bahia debate a guarda compartilhada dos filhos de casais separados

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizará. no próximo dia 4 de setembro, às 18 horas, em sua sede, uma sessão temática dedicada à discussão e debate do tema Guarda Compartilhada dos Filhos de Casais Separados, tendo como foco as disposições da nova Lei recentemente editada sobre a matéria. Será expositor o acadêmico Prof. Pedro Manso Cabral, tendo como debatedores a Profª Nilza Costa Reis e o acadêmico Prof. Mario Figueiredo Barbosa. A entrada é franca.

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia está situada na Rua Alameda Capimirim, n. 14 Graça, em Salvador. Telefone de contato: (71) 3235-8445

Posse na Cadeira Nº 02 da Academia

Em sessão solene a realizar-se às 18:30 horas do dia 13 de dezembro,
será empossado novo titular da Cadeira nº 02 da Academia, o Prof. Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, que será saudado pelo acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto.

24º Aniversário da Academia

Na mesma solenidade será comemorado o 24º aniversário de fundação da Academia com a entrega da Medalha Orlando Gomes, post-mortem, ao acadêmico José Abreu Filho, falecido em 19 de junho do corrente ano.

Artigo do Acadêmico Mário Barbosa

O Jornal A Tarde, em sua edição de 07 de novembro publicou, na coluna Judiciárias, o artigo “Reflexões Jurídicas”, e no dia 28, na mesma coluna, o artigo “Assunção Jurídica do Cônjugue”, ambos de autoria do acadêmico Mário de Figueiredo Barbosa.

Acadêmico Rodrigues Pinto publica artigo sobre Orlando Gomes

Foi divulgado no site da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região (www.amatra5.org.br), neste mês de novembro, o artigo “Presença de Orlando Gomes na História do Direito do Trabalho Brasileiro” de autoria do acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto.

Prêmio Rodolfo Pamplona Filho

Pela 4ª vez foi instituído o “Prêmio Rodolfo Pamplona Filho” , uma homenagem do Instituto de Estudos Jurídicos da UNIFACS (IEJ), visando incentivar a produção acadêmica científica do Corpo de Alunos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Bahia, através da apresentação de artigos que deverão versar, obrigatoriamente, sobre Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil ou Direito Processual Civil, áreas de atuação do acadêmico homenageado.

Acadêmico Fernando Pinto de Queiroz homenageado nos 35 anos da OAB/Feira

Nas comemorações dos 35 anos de instalação oficial da Subseção da OAB de Feira de Santana, foi homenageado, no dia 29 de novembro, o acadêmico Fernando Pinto de Queiroz, como Secretário da 1ª gestão da OAB Feira e Presidente no biênio 81-83.

Convênio com o Tribunal de Justiça/IPRAJ

Foi renovado no último dia 24 de outubro o convênio entre a Academia e o Tribunal de Justiça da Bahia, retomando a editoração da revista semestral da Academia que, por problemas burocráticos, estava sem a sua publicação habitual por dois anos consecutivos. Os próximos dois números a que o convênio dá direito serão o 13 (ano 2005) e o 14 (ano 2006), ambos ainda correspondentes à gestão anterior do acadêmico Cézar Santos.

Palestra do Acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto

O acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto proferiu palestra no dia 02 de novembro sobre “Aspectos Constitucionais da Ação Civil Pública” no XI Congresso de Direito Processual Civil e Trabalhista e Seminário de Processo Constitucional, em Natal/RN. Já no dia 08 de novembro, participou do Seminário sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, proferindo conferência sobre “Proteção Constitucional à Pessoa com Deficiência”, em Salvador/Ba. Em Florianópolis/SC, no dia 23 de novembro, realizou a palestra “Discriminação Racial e o Ministério Público”, no Seminário “Atuação Social do Ministério Público”.

Pinho Pedreira foi relator-geral em Congresso Internacional

De 31 de outubro a 02 de novembro, em Santo Domingo–República Dominicana, o acadêmico Luis de Pinho Pedreira da Silva participou como relator geral do tema “Protección de Los Trabajadores en Caso de Enfermedad”, dentro da programação do VII Congresso Regional Americano de Santo Domingo, patrocinado pela “Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale”. Na ocasião participou, no dia 31 de outubro, da Reunião do Comitê Executivo da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social, de que é membro.

Premiação do III Concurso de Monografias - Prêmio Acadêmico Calmon de Passos

Sob a presidência do acadêmico Antonio Carlos Nogueira Reis realizou-se no último dia 28 de novembro a solenidade de Premiação do 3º Concurso de Monografias da Academia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos, cuja classificação foi a seguinte: 1º lugar “Apreciação pelo juízo“a quo” da existência de alegação de repercussão geral” – Ticiano Alves e Silva ; 2º lugar “As máximas da experiência e o Direito Processual Brasileiro: para uma leitura crítica e dialética do instituto contido no artigo 335 do Código de Processo Civil” – Leonardo Vinícius Santos de Souza e 3º lugar “O assédio processual no Direito Brasileiro” – Rodrigo Tourinho Dantas. Coincidentemente, todos os premiados cursam o 10º semestre na Faculdade de Direito da UCSAL.
Na ocasião o Patrono do Concurso Prof. Calmon de Passos ministrou palestra com o tema “Democracia Agonizante: A Cilada Hermenêutica e a Armadilha do Ativismo Judicial”.
Estiveram presentes os acadêmicos Manuel Pereira, Geraldo Sobral, Cézar Santos, Mário Barbosa, Rodolfo Pamplona Filho, Alice Borges e Manoel Jorge e Silva Neto; os professores Antonio Adonias, Marques Neto e Graça Belov, além de advogados e estudantes de Direito.

Lançamento de livro

O Presidente Antonio Carlos Nogueira Reis participou, no dia 27 de novembro, às 11 horas, do lançamento do livro “Reflexões Jurídicas”, do acadêmico Mário de Figueiredo Barbosa, uma homenagem ao Jubileu de Ouro da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Compuseram a mesa o Diretor da Faculdade, Prof. Thomas Bacelar – que prestou uma homenagem ao autor do livro, o Presidente da Academia – que em breves palavras registrou sua satisfação pelo cinqüentenário de fundação da Faculdade, na dupla condição de ex-aluno, integrante de sua segunda turma (1961), e de professor há mais de trinta anos. Estiveram presentes ao ato os acadêmicos Manuel Pereira, que também participou da mesa, e Aurélio Pires. O autor do livro ofertou um exemplar para a biblioteca da Academia.