Discurso de Posse do Acadêmico Paulo Modesto e Saudação do Acadêmico J. J. Calmon de Passos
Vídeos da Solenidade de Posse do Acadêmico Paulo Modesto
Vídeos da Cerimônia de Posse do Acadêmico Paulo Modesto
Obs. Para visualizar os textos da posse acesse: http://academiadeletrasjuridicas.blogspot.com/search/label/Discurso
Abertura
Elogio a Almachio Diniz e Oldegar Franco Vieira
Saudação do Acadêmico J. J. Calmon de Passos ao Acadêmico Paulo Modesto
Academia de Letras da Bahia
O acadêmico Edivaldo Boaventura foi eleito Presidente da Academia de Letras da Bahia para completar o mandato do ex-presidente Cláudio Veiga, que renunciou por motivo de saúde.
Visita
Na reunião de Diretoria do dia 18 de julho, a Academia recebeu a visita do Presidente eleito do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr. Antonio Luiz Calmon Teixeira e seu Vice-Presidente Dr. Evandro Guerra, quando os visitantes explanaram o seu programa de trabalho para a atual gestão e juntamente com a Academia estabeleceram uma promessa de cooperação
mútua.
Sessão Temática
Será no dia 29 de agosto, às 18 horas, a 3º Sessão Temática da Academia sobre a “Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007 que permite a realização de separação, divórcio, inventário e partilha consensuais por via administrativa”, sendo Expositor o acadêmico Cézar Santos e debatedores o acadêmico Pedro Manso Cabral e o advogado Antonio Luiz Calmon Teixeira.
Convênio com a FIEB
O Presidente da Academia, Antonio Carlos Nogueira Reis e o Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Jorge Lins Freire, assinaram no dia 23 de julho, na sede desta última, Convênio de Cooperação Técnica, com vigência de um ano, tendo por objeto a realização de seminários sobre temas jurídicos do interesse das indústrias. Os seminários serão bimestrais, na sede da FIEB, com duração de quatro horas e expositores indicados pela Academia, que em contrapartida receberá da FIEB um aporte de recursos financeiros a cada bimestre.
Edital
Foi publicado, em 05 de julho o edital para abertura de inscrições, pelo prazo de 60 dias, para preenchimento da Cadeira nº 02, vaga com o falecimento do acadêmico José Abreu Filho. São requisitos para inscrição: a) ser brasileiro nato e residir na Bahia; b) ter reputação ilibada; c) ser Bacharel em Direito; d) ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, Professor de Direito. O pedido de inscrição será formalizado mediante requerimento dirigido ao presidente da Academia, com expressa referência à Cadeira a que concorre o candidato, acompanhado de Curriculum Vitae, resumo biográfico, exemplares de trabalhos jurídicos publicados e taxa de inscrição. As inscrições poderão ser feitas na secretaria da Academia, de segunda a sexta-feira.
Missa de 30º dia do acadêmico José Abreu Filho
Foi celebrada no dia 19 de julho, às 8:30 horas, na Igreja de Santo Antônio da Mouraria (de quem ele era fervoroso devoto), missa de 30º dia de falecimento do acadêmico Des. José Abreu Filho, à qual compareceram, entre parentes, amigos e antigos colegas de magistratura, o Presidente da Academia, Antonio Carlos Nogueira Reis, e os acadêmicos Pedro Manso Cabral, Manuel Pereira, Dylson Dórea e Aquinoel Borges.
O acadêmico José Abreu Filho era natural de Salvador nascido em 9 de julho de 1926, ocupava a cadeira nº 02 na Academia, era Sócio do Instituto dos Advogados da Bahia, foi Des. do Tribunal de Justiça da Bahia e Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UCSAL. No período de 1971 – 1973, foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, no período seguinte (1973 – 1975) foi eleito Presidente, sendo reeleito para o período de 1975 – 1977. Em maio de 1982 foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça para representar o Tribunal da Bahia nas solenidades de entrega do título de “Doutor Honoris Causa” ao Prof. Orlando Gomes, na Universidade de Coimbra, Portugal. Em 1983, em nome do Tribunal de Justiça, foi designado para presidir a Comissão encarregada da implantação e organização da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Elegeu-se, por unanimidade, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o Biênio 1984 – 1986. Foi eleito Corregedor Geral da Justiça, também por unanimidade, para o biênio 1988 – 1990.
Missa
A missa de 30º dia de seu falecimento do acadêmico JOSÉ ABREU FILHO será realizada no próximo dia 19 de julho do corrente (quinta-feira), às 8:30 horas, na Igreja de Santo Antônio da Mouraria – Rua da Mouraria – Nazaré.
Visita Oficial
O Presidente eleito do IAB - Dr. Antonio Luis Calmon Teixeira e sua diretoria irá fazer uma visita oficial à Academia de Letras Jurídicas da Bahia, durante a reunião de amanhã (dia 18).
Edital de Inscrição
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia torna público que está aberta, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação deste Edital, a inscrição de candidatos à CADEIRA Nº 02, que se encontra vaga. São requisitos para inscrição: a) ser brasileiro nato e residir na Bahia; b) ter reputação ilibada; c) ser Bacharel em Direito; d) ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, Professor de Direito. O pedido de inscrição será formalizado mediante requerimento dirigido ao presidente da Academia, com expressa referência à Cadeira a que concorre o candidato, acompanhado de curriculum vitae, resumo biográfico de exemplares de trabalhos jurídicos publicados e taxa de inscrição. A inscrição poderá ser feita nos dias úteis, das 14 (quatorze) ás 17 (dezessete) horas, na Secretaria da Academia, onde estarão à disposição dos interessados, o Estatuto e o Regimento da Casa.
Salvador, 05 de julho de 2007
Antonio Carlos Nogueira Reis
Presidente
Convênio com a Secretaria de Justiça
A Secretária Geral da Academia, acadêmica Alice Borges, reuniu-se com representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, que demonstraram grande interesse em firmar convênio para reforma e aparelhagem do prédio anexo, visando a realização de cursos para agentes de presídio, estando em negociação os detalhes finais e burocráticos para a assinatura do convênio.
A Academia na Internet
Por iniciativa do acadêmico Paulo Modesto, foi inserida uma página sobre a Academia de Letras Jurídicas da Bahia na enciclopédia virtual “Wikipédia”, cujo endereço é: www.pt.wikipedia.org. Neste site os pesquisadores de todo o mundo poderão obter informações sobre a Academia, tais como local de funcionamento, relação de acadêmicos com as respectivas cadeiras e patronos, data de fundação, etc.
Também por iniciativa do novo acadêmico, foi criado o blog da Academia, cujo endereço é o seguinte: http://www.academiadeletrasjuridicas.blogspot.com
Atividades dos Acadêmicos
Foi publicado no Jornal nº 01 da OAB de maio/2007 o artigo “Redução da Maioridade Penal”, de autoria do acadêmico Edson O´Dwyer.
Falecimento
No dia 19 de junho faleceu o acadêmico José Abreu Filho, ocupante da cadeira nº 02, da qual é Patrono Aderbal Gonçalves.
Sessão Temática
Foi realizada no dia 27 de junho a 2ª Sessão Temática da Academia, sobre “Aspectos Jurídicos das Células Tronco Embrionárias”, com a exposição inicial da acadêmica Profa. Maria Auxiliadora Minahim, seguida dos debatedores Sérgio Nogueira Reis e Bianca Alves, ambos professores e mestrandos em Direito Privado da UFBA, contando com a participação de um público diversificado de alunos, juristas e representantes da sociedade interessados no assunto. Estavam presentes o Prof. Mário Jorge Castro Lima –Vice Diretor da Faculdade de Direito da UFBA e representante do Reitor Naomar Almeida e a Dra. Iasnaia Silva Nogueira – representante da Chefe da Defensoria Pública do Estado, além dos acadêmicos Alice Borges, Geraldo Sobral, Mário Barbosa e Hermano Machado.
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