No último sábado, dia 20 de novembro, a equipe do projeto de informatização e organização da biblioteca da Academia, acompanhada pelo Presidente, Prof. Paulo Modesto, analisaram obras do acervo danificado da academia. Novas seleções devem ser programadas, com o auxílio dos acadêmicos. Informe-se e inscreva-se para colaborar.
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de 2009, às 11:00, reuniu-se extraordinariamente, na sede da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, os membros da Diretoria, acadêmicos Paulo Modesto, vice-presidente, Alice Gonzalez Borges, secretária, Aurélio Pires, Tesoureiro, e Luiz de Pinho Pedreira da Silva, Diretor de Biblioteca, presentes também os acadêmicos Antonio Carlos Nogueira Reis, Fernando Santana, Hylo Gurgel, José Augusto Rodrigues Pinto e Rodolfo Pamplona Filho. A reunião foi convocada pela Diretoria para apreciar a comunicação de renúncia do Presidente, acadêmico Johnson Barbosa Nogueira, bem como deliberar sobre o andamento das atividades acadêmicas. Dado o caráter irrevogável da renúncia apresentada, foi ela recebida pela Diretoria, que deliberou a assunção do Vice-Presidente para suceder o Presidente e completar o mandato até o seu termo final, em março de 2011. Deliberou-se, ainda, que o cargo de Vice-Presidente permanecerá vago, sendo que, nas faltas, ausências e impedimentos do novo Presidente, acadêmico Paulo Modesto, as funções de Vice-Presidente serão exercidas extraordinariamente pela Secretária da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, acadêmica Alice Gonzales Borges, investida nos mesmos poderes de gestão do Presidente, inclusive assinar cheques, celebrar contratos e autorizar despesas. Autorizou a Diretoria que seja formalizada a sucessão do Acadêmico Johnson Barbosa Nogueira pelo Acadêmico Paulo Modesto, em todas as relações contratuais, bancárias e institucionais, referentes à Presidência da Academia, valendo esta ata como documento e registro oficial para todos os fins. No que diz respeito ao ponto “o que ocorrer”, a Diretoria deliberou dar continuidade às providencias já tomadas em relação à comemoração do Centenário do Acadêmico Orlando Gomes, bem como do projeto de organização e informatização da biblioteca da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. E, nada mais havendo para constar, foi lavrada a presente ata por mim, Alice Gonzalez Borges, que segue assinada pelos membros da Diretoria e pelos Acadêmicos presentes.
Paulo Modesto
Presidente
Alice Gonzalez Borges
Secretária
Aurélio Pires
Tesoureiro
Luiz de Pinho Pedreira da Silva
Diretor de Biblioteca
Antonio Carlos Nogueira Reis
Fernando Santana
Hylo Gurgel
José Augusto Rodrigues Pinto
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
No último dia 16 de julho de 2009, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo e o Secretário de Gestão, Marcelo Viana, receberam oficialmente os resultados dos trabalhos da Comissão de Juristas, instituída pela Portaria MP nº 426, de seis de dezembro de 2007, para propor uma nova estrutura orgânica para o funcionamento da Administração Pública e das suas relações com entes de colaboração, que revogará, uma vez aprovada, o Decreto-lei 200/1967. Um baiano integrou a comissão: o Prof. Paulo Modesto, Professor de Direito Administrativo da UFBA, Vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público.
O trabalho dos juristas atendeu à constatação de que há um esgotamento no modelo atual da administração pública que tem gerado dificuldades para a ação estatal ágil e com qualidade no atendimento às demandas sociais e do mercado.
O estudo iniciou‐se em dezembro de 2007 e foi desenvolvido em 18 meses de trabalho regular. Participaram da comissão os professores Almiro do Couto e Silva, Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Paulo Eduardo Garrido Modesto, Maria Coeli Simões Pires, Sergio de Andréa e Maria Sylvia di Pietro, especialistas em direito administrativo. A atividade da Comissão não foi remunerada, de acordo com o procedimento adotado pela administração pública para os serviços considerados como de relevante interesse público.
A íntegra do projeto pode ser consultada no endereço: http://chilp.it/?6f486d
No próximo dia 27, quinta-feira, às 18:00 horas, na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, situada na Alameda Capimirim, 14, Graça, o Prof. Paulo Modesto exporá em palestra as principais inovações do “anteprojeto para a nova lei de organização administrativa brasileira”. Maiores informações podem ser obtidas na secretaria da Academia pelo telefone (71) 3235-8445 ou pelo e-mail aljuridicasba@hotmail.com
O Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento a deliberação da Diretoria em sessão de 06 de abril de 2009, Resolve nomear uma COMISSÃO CORRDENADORA DE CURSOS E EVENTOS, constituída pelos seguintes acadêmicos, sob a presidência do primeiro e coordenação do segundo: Manoel Jorge e Silva Neto, Fredie Souza Didier Junior, Cézar Santos, Jairo Sento-Sé, Geraldo Sobral e Mônica Aguiar.
Publique-se. Cumpra-se.
Sala das sessões, em 06 de abril de 2009.
Johnson Barbosa Nogueira
Presidente
Eleito para ocupar a Cadeira 20, decorrente do falecimento do acadêmico Prof. J. J. Calmon de Passos, o Prof. Saulo Casali Bahia tomará posse no próximo dia 13, na sede da academia.
O acadêmico Edivaldo Boaventura teve seu artigo intitulado “Uma Academia para toda a Bahia”, publicado no jornal a Tarde de 27/03/2009.
De 15 a 17 de abril será realizado o IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado, numa edição especial em homenagem ao Prof. J. J. Calmon de Passos, no Bahia Othon Palace Hotel. O congresso tem a coordenação científica do acadêmico Paulo Modesto, que também será o conferencista do dia 15 com o tema “Remuneração, Subsídio, Indenização: Análise e Crítica do Sistema de Remuneração dos Agentes Públicos no Brasil”. Além dele terão participação os acadêmicos Johnson Barbosa Nogueira no dia 16 com o tema “Atribuição de Inconstitucionalidade a Norma Legal pela Jurisprudência Administrativa Tributária: Limites e Devido Processo” e Marília Muricy no dia 17 com o tema “Ética e Responsabilidade dos Agentes Públicos: O Compromisso com os Direitos Humanos”
Será lançado no dia 03 de abril, às 11 horas, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, o livro “Bioética no Cinema” de autoria da acadêmica Mônica Aguiar em parceria com o advogado Sérgio Nogueira Reis.
O acadêmico e tesoureiro Aurélio Pires foi agraciado, no dia 14 de março, com a Comenda do Mérito Profissional outorgada pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. A entrega da comenda deu-se em Solenidade Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, no Pólo Cultural Casa da Fazenda do Morumbi, sede da ABACH, em São Paulo, Capital.
Foi realizada entre os dias 03 e 04 de março a II Semana Jurídica da Maurício de Nassau e do Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB , desta vez em homenagem ao acadêmico Calmon de Passos, com a coordenação do também acadêmico Paulo Modesto. A conferência de abertura foi de responsabilidade do acadêmico José Rodrigues Pinto; na sequência, o acadêmico Paulo Modesto proferiu a conferência “As Nulidades no Processo Administrativo e a Contribuição de J.J. Calmon de Passos".
O acadêmico Luiz de Pinho Pedreira da Silva publicou no livro “Direitos Sociais na Constituição de 1988”, pela Anamatra, o trabalho sobre “A Irreversibilidade dos Direitos Sociais”; e na revista SDI de setembro/2008 publicou artigo sobre “O Dever de Informação no Contrato de Trabalho”. Já na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia presidiu, como professor orientador, a banca examinadora da dissertação da Juíza do Trabalho, Dra. Laura Vasconcelos Neves da Silva para obtenção do grau de mestre intitulada “As relações de Trabalho Rural nas Usinas de Açúcar e o Trabalho Decente”. Recebeu, em sessão solene da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, homenagem por ter sido o idealizador da entidade.
Já se encontra a disposição dos acadêmicos e demais interessados a edição nº 14 da Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, anos 2006/2007.
Foi eleito, no dia 04 de março, o Prof. Saulo Casali Bahia, para ocupar a Cadeira nº 20 da Academia, na vaga decorrente do falecimento do acadêmico Prof. Calmon de Passos. Concorreu, também, à vaga o Prof. Jackson Chaves de Azevedo. O novo acadêmico, que é Professor Adjunto da UFBA e Juiz Federal, obteve 22 votos, enquanto que seu concorrente obteve 13 dos 36 votos contando que houve 1 voto em branco.
Através da Lei nº 11.351, de 22/12/08 da Assembléia Legislativa do Estado, foi a Academia relacionada entre as entidades de direito privado, sem fins lucrativos, “candidatas a subvenções, auxílios e contribuições”, passando a figurar, para esse fim, no Anexo Único da Lei nº 11.060, de 27/06/08.
Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo datado de 19/10/08, a Lei nº 11.307, de 18/12/08, promulgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, que declara a Academia de utilidade pública.
