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Recesso da Academia

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia entrará em recesso durante os meses de janeiro e fevereiro, para as reuniões e sessões ordinárias, retornando as atividades normais em março/2009, assim como a edição deste Boletim Informativo. As atividades administrativas estarão funcionando normalmente durante o recesso.

Homenagens ao acadêmico Calmon de Passos

O acadêmico Paulo Modesto foi o orador oficial da sessão em homenagem ao acadêmico J. J. Calmon de Passos, realizada no dia 13 de novembro na Faculdade de Direito da UFBA. O evento foi organizada pelos estudantes e contou com a participação dos acadêmicos Cézar Santos e Fernando Santana, além da filha do homenageado Berta Passos, representando a família.

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J.J. Calmon de Passos

Em outra homenagem ao acadêmico J. J. Calmon de Passos, o Ministério Público do Estado da Bahia instituiu, através de um ato normativo publicado no Diário do Poder Judiciário, o Prêmio J. J. Calmon de Passos, com o objetivo de reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade ou à Instituição, em defesa dos Direitos Humanos.

Atividades dos Acadêmicos

Foi publicado, na Coluna “Judiciárias” do Jornal A Tarde de 21 de novembro, o artigo “Dalmo Dallari, Teoria Geral do Estado e Ciência Política” de autoria do acadêmico Edivaldo Boaventura.

Inscrições para a Cadeira nº 20

Foram encerradas, no dia 22 de dezembro, as inscrições para a Cadeira nº 20, vaga com o falecimento do acadêmico J. J. Calmon de Passos. São candidatos inscritos o Prof. Saulo Casali Bahia, Juiz Federal e Professor da Faculdade de Direito da UFBA; e o Professor Jackson Chaves de Azevedo, Membro aposentado do Ministério Público da União. A eleição deverá acontecer no dia 04 de março de 2009.

Jubileu de Prata da Academia

Em sessão de gala no salão nobre da Associação Comercial da Bahia,sob a presidência do acadêmico Antonio Carlos Nogueira Reis, foi realizado, no dia 04 de dezembro, o jantar comemorativo dos 25 anos de fundação da Academia. Estavam presentes ao evento os acadêmicos Jairo Sento-Sé, Aurélio Pires, César de Faria Junior, Maria Auxiliadora


Minahim, Emmanuel Matta, Edvaldo Boaventura, Edvaldo Brito (representando o prefeito da Capital), Genaro de Oliveira, Aquinoel Borges, Edson O’Dwyer (o orador da noite), Geraldo Sobral, Cézar Santos, Mônica Aguiar, Mário Barbosa, Pedro Manso, Hylo Gurgel, Rodolfo Pamplona, Paulo Modesto, Fernando Pinto de Queiroz, Alice Borges, Manoel Jorge, Hermano Machado, Raymundo Laranjeira, Pinho Pedreira, Johnson Nogueira, Amâncio Netto, Fernando Santana e Rodrigues Pinto. Compareceram, também os familiares dos acadêmicos falecidos Josaphat Marinho, Elson Gottschalk, Sylvio Faria, Renato Mesquita, Antonio Carlos Oliveira, Osvaldo Gordilho, Lafayette Pondé e Jenner Barreto Bastos, além de autoridades como Dr. Fernando Schmidt (representando o Governador do Estado), Desª Silvia Zarif (Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia), Dr. Saul Quadros Filho (Presidente da OAB-Ba), Dr. Antonio Luiz Calmon Teixeira (Presidente do IAB), Dr. Victor Ventin (Presidente da FIEB) , Dr. João Sá (presidente do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia e Diretor da Odebrecht), Conselheiro Manoel Castro (Presidente do Tribunal de Contas do Estado) e Des. Federal Luiz Tadeu Leite Vieira (representando o Pres. do TRT). Todos os acadêmicos atuais e falecidos e as autoridades foram agraciados com a medalha comemorativa do Jubileu de Prata. Na ocasião foi lançado o número Especial da Revista da Academia comemorativa dos 25 anos de fundação.

4º Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia

Foi publicado no Diário do Poder Judiciário datado de 21 de novembro do corrente, o Decreto Judiciário nº 71, assinado pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desª. Silvia Zarif, que resolve instituir a Comissão Organizadora das Comemorações do 4º Centenário do Primeiro Tribunal das Américas, que ocorrerá no dia 07 de março de 2009. o Presidente da Academia, Antonio Carlos Nogueira Reis, integra a Comissão Organizadora, que tem por finalidade organizar, elaborar, coordenar e aprovar a programação das atividades oficiais alusivas ao evento.

Eleição da Nova Diretoria

Foi eleita a Nova Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2009/10, no dia 26 de novembro, com 26 votantes, sendo 11 votos presenciais, 15 votos por correspondência e 1 voto nulo. A Nova Diretoria ficou assim composta: Presidente - Johnson Barbosa Nogueira; Vice-Presidente - Paulo Eduardo Garrido Modesto; Secretária Geral - Alice Maria Gonzalez Borges; Tesoureiro - Aurélio Pires; Diretor de Biblioteca e Arquivo - Luiz de Pinho Pedreira da Silva. Conselho Fiscal - Titulares: Amâncio José de Souza Netto; Manuel Pereira; Aquinoel Borges - Suplentes: Fernando Pinto de Queiroz; Raymundo Laranjeira e Antonio Carlos Nogueira Reis.
A posse deverá se realizar no dia 11 de março de 2009.

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