Em sessão solene a realizar-se às 18:30 horas do dia 13 de dezembro,
será empossado novo titular da Cadeira nº 02 da Academia, o Prof. Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, que será saudado pelo acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto.
24º Aniversário da Academia
Na mesma solenidade será comemorado o 24º aniversário de fundação da Academia com a entrega da Medalha Orlando Gomes, post-mortem, ao acadêmico José Abreu Filho, falecido em 19 de junho do corrente ano.
O Jornal A Tarde, em sua edição de 07 de novembro publicou, na coluna Judiciárias, o artigo “Reflexões Jurídicas”, e no dia 28, na mesma coluna, o artigo “Assunção Jurídica do Cônjugue”, ambos de autoria do acadêmico Mário de Figueiredo Barbosa.
Foi divulgado no site da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região (www.amatra5.org.br), neste mês de novembro, o artigo “Presença de Orlando Gomes na História do Direito do Trabalho Brasileiro” de autoria do acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto.
Pela 4ª vez foi instituído o “Prêmio Rodolfo Pamplona Filho” , uma homenagem do Instituto de Estudos Jurídicos da UNIFACS (IEJ), visando incentivar a produção acadêmica científica do Corpo de Alunos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Bahia, através da apresentação de artigos que deverão versar, obrigatoriamente, sobre Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil ou Direito Processual Civil, áreas de atuação do acadêmico homenageado.
Nas comemorações dos 35 anos de instalação oficial da Subseção da OAB de Feira de Santana, foi homenageado, no dia 29 de novembro, o acadêmico Fernando Pinto de Queiroz, como Secretário da 1ª gestão da OAB Feira e Presidente no biênio 81-83.
Foi renovado no último dia 24 de outubro o convênio entre a Academia e o Tribunal de Justiça da Bahia, retomando a editoração da revista semestral da Academia que, por problemas burocráticos, estava sem a sua publicação habitual por dois anos consecutivos. Os próximos dois números a que o convênio dá direito serão o 13 (ano 2005) e o 14 (ano 2006), ambos ainda correspondentes à gestão anterior do acadêmico Cézar Santos.
O acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto proferiu palestra no dia 02 de novembro sobre “Aspectos Constitucionais da Ação Civil Pública” no XI Congresso de Direito Processual Civil e Trabalhista e Seminário de Processo Constitucional, em Natal/RN. Já no dia 08 de novembro, participou do Seminário sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, proferindo conferência sobre “Proteção Constitucional à Pessoa com Deficiência”, em Salvador/Ba. Em Florianópolis/SC, no dia 23 de novembro, realizou a palestra “Discriminação Racial e o Ministério Público”, no Seminário “Atuação Social do Ministério Público”.
De 31 de outubro a 02 de novembro, em Santo Domingo–República Dominicana, o acadêmico Luis de Pinho Pedreira da Silva participou como relator geral do tema “Protección de Los Trabajadores en Caso de Enfermedad”, dentro da programação do VII Congresso Regional Americano de Santo Domingo, patrocinado pela “Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale”. Na ocasião participou, no dia 31 de outubro, da Reunião do Comitê Executivo da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social, de que é membro.
Sob a presidência do acadêmico Antonio Carlos Nogueira Reis realizou-se no último dia 28 de novembro a solenidade de Premiação do 3º Concurso de Monografias da Academia – Prêmio Acadêmico Calmon de Passos, cuja classificação foi a seguinte: 1º lugar “Apreciação pelo juízo“a quo” da existência de alegação de repercussão geral” – Ticiano Alves e Silva ; 2º lugar “As máximas da experiência e o Direito Processual Brasileiro: para uma leitura crítica e dialética do instituto contido no artigo 335 do Código de Processo Civil” – Leonardo Vinícius Santos de Souza e 3º lugar “O assédio processual no Direito Brasileiro” – Rodrigo Tourinho Dantas. Coincidentemente, todos os premiados cursam o 10º semestre na Faculdade de Direito da UCSAL.
Na ocasião o Patrono do Concurso Prof. Calmon de Passos ministrou palestra com o tema “Democracia Agonizante: A Cilada Hermenêutica e a Armadilha do Ativismo Judicial”.
Estiveram presentes os acadêmicos Manuel Pereira, Geraldo Sobral, Cézar Santos, Mário Barbosa, Rodolfo Pamplona Filho, Alice Borges e Manoel Jorge e Silva Neto; os professores Antonio Adonias, Marques Neto e Graça Belov, além de advogados e estudantes de Direito.
O Presidente Antonio Carlos Nogueira Reis participou, no dia 27 de novembro, às 11 horas, do lançamento do livro “Reflexões Jurídicas”, do acadêmico Mário de Figueiredo Barbosa, uma homenagem ao Jubileu de Ouro da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Compuseram a mesa o Diretor da Faculdade, Prof. Thomas Bacelar – que prestou uma homenagem ao autor do livro, o Presidente da Academia – que em breves palavras registrou sua satisfação pelo cinqüentenário de fundação da Faculdade, na dupla condição de ex-aluno, integrante de sua segunda turma (1961), e de professor há mais de trinta anos. Estiveram presentes ao ato os acadêmicos Manuel Pereira, que também participou da mesa, e Aurélio Pires. O autor do livro ofertou um exemplar para a biblioteca da Academia.
