Debate sobre Células Tronco

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia, estará promovendo na próxima quarta, dia 27.06, a partir das 18 horas um debate sobre os "Aspectos Jurídicos das Pesquisas com Células Tronco Embrionárias", ou seja, quando começa a vida humana merecedora de proteção jurídica(personalidade civil), com a concepção, após o nascimento, ou outras hipóteses intermediárias?
A expositora inicial será a Profa.Dra.Maria Auxiliadora Minahim, seguida dos debatedores e mestrandos da UFBA, Bianca Alves e Sérgio N.Reis.

Acadêmicos participam de Congresso

Os acadêmicos Rodolfo Pamplona Filho, Fernando Santana, Paulo Modesto e Alice Gonzalez Borges serão palestrantes no III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais que se realizará em Salvador, de 1 a 3 de Agosto, no Bahia Othon Palace Hotel. Informações: http://www.direitodoestado.com.br/lc

Representações

O acadêmico Luis de Pinho Pedreira da Silva representou a Academia em Sessão Solene de posse do Min. Carlos Ayres de Brito como novo membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no dia 08 de maio.

Atividades de Acadêmicos

No dia 15 de maio, em São Paulo, o acadêmico Luis de Pinho Pedreira da Silva integrou, no Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, de que é presidente, o painel sobre limites da Reforma Trabalhista, falando sobre “Cláusulas pétreas e direitos sociais”.

Foi publicado no Jornal A Tarde de 20 de abril o artigo “Moratória do Devedor na Execução e sua aplicação”, de autoria do acadêmico Cézar Santos.

Atividades do Presidente

O Presidente Antônio Carlos Nogueira Reis participou, como debatedor, no dia 11 de maio, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, do Seminário sobre “Proteção dos Direitos Fundamentais”, em homenagem ao Patrono da FABAC, o Professor Josaphat Marinho, e à 1ª Turma de Formandos do Curso de Direito que tem como Diretor o acadêmico Geraldo Sobral,.

Falecimento

No dia 26 de maio faleceu o Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr. Afrânio Pedreira de Oliveira.

Posse

Foi empossado no dia 30 de maio, em sessão solene, o novo acadêmico Prof. Paulo Modesto, que passou a ocupar a cadeira nº 28, vaga com o falecimento do acadêmico Oldegar Vieira. Compareceram a posse as seguintes autoridades: Des. Benito Figueiredo – Pres. do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Rui Moraes Cruz – Procurador Geral do Estado, Dr. Pedro Guerra – Procurador Geral do Município, Dr. Lidivaldo Raimundo Brito – Procurador Geral da Justiça, Dr. José Gomes Brito – Ouvidor Geral do Ministério Público da Bahia, Coronel Wilson Raimundo Dutra Pereira – Corregedor Geral da Polícia Militar, Dra. Norma Angélica Cavalcanti – Pres. da Associação do Ministério Público da Bahia e o Prof. Helcônio Almeida – Pres. do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado.

Curso de Atualização Jurídica

Foi ministrado pelo acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto, na sede da Academia, o curso “Visão Panorâmica dos Direitos e Garantias Fundamentais”, nos dias 24, 25 e 26 de maio, totalizando 58 inscrições das 70 vagas disponíveis.

Lançamento de livro

Foi lançado no dia 16 de maio, na sede da Academia, o livro “Aloysio de Carvalho Filho – Pensamento e Ação de um liberal democrata” de autoria do escritor Waldir Freitas Oliveira e com o patrocínio do Instituto Advogado Gonçalo Porto de Souza, presidido pelo acadêmico Amâncio José de Souza Neto.

Sessão Temática

Foi com grande sucesso que no dia 16 de maio a Academia realizou a sua 1ª Sessão Temática de 2007, sobre “Maioridade Penal”, contando com um público superior a 100 pessoas.

Será realizada no dia 27 de junho, às 18 horas, a 2º Sessão Temática do ano de 2007, na sede da Academia, sobre “Aspectos Jurídicos das Células Tronco Embrionárias”, tendo como expositora a acadêmica Maria Auxiliadora Minahim e debatedores os advogados Sérgio Nogueira Reis e Bianca Alves.